sexta-feira, 16 de outubro de 2015

A fénix política portuguesa

Se há algo de positivo que se pode retirar das eleições é que parece ter finalmente renascido em Portugal o pensamento político que estava francamente arredado das preocupações dos portugueses desde a entrada na União Europeia. Curiosamente, este pensamento político renascido em forma de fénix de cinzas troikanas e austeras teve início no momento pós-eleitoral, no momento em que a vitória da maioria transformada em minoria perdeu fulgor para uma surpreende maioria partilhada de esquerda que, descomplexada das inconciliabilidades pré-queda do Muro de Berlim, se apresenta finalmente disposta a um acordo governativo. Curiosamente, o renascimento do pensamento político português teve início no instante em que o eleitorado português perdeu o poder para decidir sobre a composição da nova legislatura então eleita em sufrágio pouco concorrido. Agora que o sufrágio está concluído e decidido, o sobressalto no meio político, nos órgãos de comunicação social e nos abundantes opinion makers é maior do que o que havia no momento pré-eleitoral. Também entre o povo português, abstencionista em 44,14%, há muito sobressalto sobre o estado político. Entre redes sociais e sítios na Internet de órgãos de comunicação social, são inúmeras as opiniões, os desabafos e as acusações da direita à esquerda do espectro político. O desacordo nunca foi tão grande. O nível de insulto nunca foi tão feroz. A forma como os comentadores políticos têm incendiado a opinião pública tem contribuído de forma determinante para o nível de agressividade que se têm observado. É o efeito Bruno de Carvalho nos meandros políticos.   

O incêndio que muitos comentadores têm regado com os seus poderosos agentes aceleradores tem apenas um propósito subjacente: forçar a deliberação de qual ou quais são as forças políticas que vão formar governo. Neste aspecto, é tão legítimo que a PàF queira formar governo como é legítimo que o PS, coligado ou apoiado pelo BE e pela CDU, tenha a mesma intenção. A Constituição Portuguesa permite esta pluralidade de cenários governativos; de outro modo estaríamos ainda na ditadura salazarista. Perante esta pluralidade, cabe ao Presidente da República, e somente a ele, interpretar os resultados eleitorais e as intenções expressas por cada partido com assento parlamentar. É certo que Cavaco Silva partilha a filosofia política da direita portuguesa, que já por mais do que uma vez liderou, mas também é certo que, em fim de legislatura e de ciclo político, quer empossar um governo que dure mais tempo que o meramente necessário para que o sucessor do Palácio de Belém tenha poder para convocar novas eleições. Não obstante, e embora o silêncio ensurdecedor do Presidente da República, a sua teimosia é reconhecida e qualquer que seja a ideia que lhe esteja a latejar na cabeça (inflexão política ou escolha de estabilidade), será essa que tomará e que levará a termo (ou ao termo do seu mandato).

Cavaco Silva sonhava com o melhor dos dois mundos – governo estável de direita –, mas os portugueses confrontaram-no com um mundo fragmentado. Em fim de mandato, nunca a sua decisão foi provavelmente tão decisória nem tão determinante para a forma como se encarará o seu período em Belém no futuro. E enquanto muitos se tentam sobrepor ao seu silêncio, Cavaco Silva assiste atónito enquanto coça a cabeça às reuniões entre partidos, entre sindicatos, as visitas a Bruxelas e a troca de galhardetes em prime time e em notas editoriais. O que é que está a acontecer? Como é que o monstro político despertou subitamente em Portugal? Porque é que os portugueses não facilitaram a sua vida nas urnas? Quase que é preciso mais uma reforma… Um governo estável de direita, à luz da governação dos últimos quatro anos, é improvável e um de esquerda é historicamente complicado. A dor de cabeça de Cavaco Silva é grande e o único paracetemol que lhe pode assistir é António Costa. O grande derrotado das legislativas, segurou-se ao mastro e é agora o grande decisor do diálogo pós-eleitoral. É como a rapariga que ninguém queria pedir a mão mas que depois de se lhe descobrir a riqueza do dote todos querem para noiva, havendo já quem esteja muito aborrecido e frustrado por não lhe aceitar o anel (as expressões de Passos Coelho e Paulo Portas à saída da última reunião eram tremendamente esclarecedoras). Entre acusações de golpe de estado e incentivos à sua revolução, António Costa pavoneia-se como uma carochinha de sorriso e intenções renascidas, como se o João Ratão que lhe caíra no caldeirão de sopa às 20 horas do dia 4 de Outubro não tivesse afinal morrido queimado. A campanha de António Costa começou efectivamente no momento em que o último voto foi colocado na urna e ainda vai a tempo de ser legitimamente indigitado Primeiro-Ministro.


Passos Coelho e Paulo Portas jamais imaginavam tal braço-de-ferro. Abertamente derrotados há um ano, surpreendentemente ressurectos há um mês, inesperadamente em posição de fora-de-jogo há poucos dias, comportam-se como o lobo mau que comeu um boneco em vez da avozinha. É batota, dirão provavelmente nos seus círculos partidários. É política, pensarão com razão os seus opositores. Quem vai à guerra dá e leva, adágio que não perde nenhum fulgor no campo de batalha de Belém nem na tenda de recobro de São Bento.  E enquanto vivemos uma versão bem portuguesa de House of Cards, as presidenciais começam a ganhar tracção, mas o comboio parece já ter chegado à estação de destino com o anúncio oficial da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa, tão prepotente na sua declaração que motivou despedida especial na TVI e afastou os notáveis do seu partido que já começavam a fila à porta dos Pastéis de Belém. Poderá ser ele a decidir sobre a legislatura a que Cavaco Silva não sabe como tirar o nó. Sob o seu mandato ou de improvável outro, voltaremos quase certamente às urnas, desta vez embebidos em pensamento político que renasceu como uma fénix e que por essa altura rasgará céus. 


domingo, 27 de setembro de 2015

A pílula do dia seguinte da direita e o preservativo da esquerda

Quando o défice público está em cima da mesa há quem opte pela pílula do dia seguinte e quem opte pelo preservativo. A manutenção de um défice em função do Produto Interno Bruto, vulgo PIB, próximo de zero indicia saúde financeira e uma dívida pública controlada. A escolha entre a pílula do dia seguinte e o preservativo é fundamentada no cálculo entre a variação da dívida do Estado (a diferença entre a despesa pública e a receita pública), a variação do valor dos activos do Estado (a diferença entre as compras e as vendas de bens e empresas públicas) e a variação da moeda. No caso português, e porque Portugal pertence à moeda única e não tem uma política monetária própria, a variação da moeda é automaticamente nula. Uma dor de cabeça a menos para uns, uma ferramenta a menos na escolha do método contraceptivo para outros. A redução do défice pode ser então somente alcançada através da redução da despesa pública, do aumento da receita pública (comummente através da receita fiscal), da redução de aquisições e da venda de activos do Estado. Ano após ano, o cálculo do défice é previsto, medido e revisto. Ainda esta semana o Instituto Nacional de Estatística (INE) reviu o défice de 2014 para 7,2% fracassada a venda do Novo Banco. A revisão do INE tem uma leitura imediata: a política fiscal sob a bandeira da austeridade não só não tem sido suficiente para reduzir o défice público como a conclusão do Executivo liderado por Pedro Passos Coelho, mesmo após a alienação da TAP e de outros activos do Estado, ficou refém da venda de um meio-Banco sobre o qual há pouco mais de dois anos não tinha qualquer controlo (tão grande era considerada e promovida a saúde financeira do BES).

Não há todos os anos meios-bancos nem companhias aéreas para vender, pelo que a melhor contracepção está na gestão da despesa pública e da receita pública. À primeira vista, a fórmula é simples: reduzir os gastos públicos e aumentar a receita. Esta tem sido a linha do actual Executivo desde o primeiro dia, cortando pensões, reduzindo os números da função pública e aumentando impostos sobre o rendimento e sobre o consumo. Quatro anos volvidos, com a revisão do défice de 2014 para 7,2% (apenas 2 décimas abaixo do valor registado em 2011 pelo anterior Executivo) e com a previsão para 2015 de 2,7% a precisar de um inopinado milagre para se concretizar (a execução no primeiro semestre fixou-se nos 4,7%), a fórmula falhou. Mas porquê? Se se reduziu a despesa pública e se se aumentou consideravelmente a receita fiscal (só no primeiro semestre de 2015 houve um aumento de 5,5% face ao mesmo período homólogo), como é que o défice continua ainda tão longe das metas traçadas pelo Governo, próximo dos valores com que a legislatura arrancou? Como é que o contraceptivo da austeridade falhou, quando era efusivamente propagandeado que tinha tudo para funcionar?

O valor do défice está por natureza subordinado a um elemento denominador, o PIB, pelo que qualquer redução na expressão em moeda do défice é absorvida pela redução na expressão em moeda do PIB se proporcionalmente igual ou inferior. Na óptica da despesa, o PIB é obtido em função do consumo privado, do consumo público, do investimento e da diferença entre o valor das exportações e o valor das importações. É aqui que a história começa a ficar complicada e se se escaramuça entre a pílula do dia seguinte e o preservativo. Um aumento da receita fiscal para reduzir o défice resulta num menor rendimento disponível das famílias, provocando menor consumo privado e menor valor de investimento, porquanto o valor disponível nos Bancos para créditos às empresas é menor por via da menor capacidade para a poupança das famílias. Por outro lado, a política de austeridade significa ainda que o consumo público é também menor. Desta forma, não obstante a redução na expressão em moeda do défice (mais receita fiscal), a redução na expressão em moeda do PIB (menor consumo público e privado) atenua qualquer efeito de decrescimento do défice dado em sua função. Do primeiro trimestre de 2007 aos primeiros três meses de 2015 – ou seja, em oito anos – o PIB per capita de Portugal caiu 4,4% enquanto o rendimento disponível das famílias per capita desceu 5,5%. É uma bola de neve que não tem fim. Aumenta-se impostos, reduz-se o rendimento das famílias e reduz-se o seu consumo e a sua poupança. Menor poupança e menor poder de compra redunda em menor investimento e capacidade produtiva nas empresas que assim reduzem vencimentos e fazem despedimentos. Menor emprego significa pressão adicional sobre a já aflita Segurança Social. A bola de neve continua colina abaixo e a solução de austeridade que produziu resultados rápidos causa empobrecimento generalizado no médio prazo. O que tem salvado o PIB de uma hecatombe tem sido o volume de exportações das empresas portuguesas que, com a faca da insolvência encostada à goela, foram capazes de, sozinhas, se inovar e transformar para responder aos inúmeros obstáculos.


A alternativa à política contraccionista de austeridade é a política expansionista de promoção do consumo. Uma é promovida pela direita, outra é promovida pela esquerda. No programa político do Partido Socialista, António Costa propõe aumentar o rendimento das famílias como forma de estimular a economia portuguesa. A ideia é que mesmo que o défice expresso em moeda aumente com a menor captação de receita fiscal e com a maior despesa pública (menos impostos e mais subsídios e pensões), o aumento do poder de compra e da poupança reverterá num PIB superior e um défice em sua função menor desde que a evolução positiva do PIB seja sempre superior à evolução negativa do défice. A dificuldade de uma política expansionista como esta é que os seus efeitos não são imediatos. Enquanto a política de austeridade colhe resultados no espaço de um ano, a política de promoção do consumo demora tempo a desenvolver-se e amadurecer-se. Não obstante, e embora os números da execução orçamental fiquem no vermelho durante algum tempo, o rendimento das famílias é imediatamente superior, havendo lugar a mais possibilidades, a menor pobreza e a maior qualidade de vida. A política de austeridade é a pílula do dia seguinte tomada de emergência para resolver o défice, enquanto a política de consumo é o preservativo que, com o tempo, previne. Daqui a uma semana é esta escolha que está em cima da mesa. À esquerda o preservativo e à direita a pílula do dia seguinte. O maior receio é que se o método contraceptivo não for desta vez bem escolhido, PàF… faz-se Chocapic.