terça-feira, 26 de maio de 2015

Kátharsis

Frente a uma plateia cheia no Rivoli que contava com Ramalho Eanes, Sampaio da Nóvoa prometeu no Porto que, a ser eleito Presidente da República, será “prudente e rigoroso no uso dos poderes” e que não fará da “omissão [o seu] estilo, da ausência um método, do silêncio um resguardo". Sampaio da Nóvoa promete ser a matéria para a antimatéria de Cavaco Silva. Não contem pois com o ex-reitor para segurar em bacalhaus em visitas oficiais à Noruega. Sampaio da Nóvoa parece não ter concorrência neste momento. A bancada da direita ainda não produziu qualquer candidato. É expectável que a coligação de Governo apresente o seu braço forte até às Legislativas, mas até lá Sampaio da Nóvoa vai ganhando terreno, desbravando e lavrando calmamente apoios e elogios. No Rivoli, deixou cinco importantes compromissos: [1] promoção de uma nova visão geoestratégica de Portugal, [2] empenho na construção europeia, sem austeridade e medidas que retirem soberania sem a realização de um referendo, [3] definição de uma estratégia de valorização dos jovens que permita injectar vitalidade na economia e na criação de riqueza, [4] luta pelo Estado social, contra a pobreza e as desigualdades e [5] garantia do normal funcionamento das instituições democráticas. Sampaio da Nóvoa não será um Presidente passivo. Está pronto para a luta. Só precisa de um adversário, que poderá ser Rui Rio… ou Marcelo Rebelo de Sousa… ou Pedro Santana Lopes... ou nenhum destes. Não é a principal preocupação da coligação neste momento.

A preocupação da coligação é a venda da TAP e o eterno desejo de revisão constitucional. Maria Luís Albuquerque sugere que uma reforma da Segurança Social só será possível com uma revisão constitucional. Não vale a pena cortar pensões (600 milhões de uma só machadada) enquanto a Constituição Portuguesa continuar a limitá-las. Culpemos pois a Constituição por não permitir o empobrecimento generalizado. Maria Luís Albuquerque percebeu finalmente que o Tribunal Constitucional chumbará qualquer medida que contrarie os princípios constitucionais, como é suposto e essencial que o faça. Se Maomé não vai à montanha, a montanha vai até Maomé, adágio que se compagina inteiramente com a vontade da Ministra das Finanças. Do que não desiste o Governo é da privatização da TAP. O único investidor português na corrida, Miguel Pais do Amaral, foi afastado por não ter apresentado uma proposta vinculativa. Sobram os consórcios de David Neeleman (dono da Azul) e de Gérman Efromovich (dono da Avianca), o mesmo investidor que em 2012 esteve à beira de conseguir o negócio na primeira tentativa de privatização. Na altura faltaram meios financeiros adequados, agora já há a promessa de 38 novos aviões. Todavia, Gérman Efromovich nem precisará de se afligir muito com a entrega de novas asas. A retaliação O plano exigido pelo Governo para conter os custos da companhia aérea portuguesa provocados pela greve do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil no início de Maio (cerca de 35 milhões de euros) poderá passar por suprimir rotas, reduzir pessoal e despesas com horas extraordinárias. O negócio poderá ficar uma pechincha para David Neeleman ou para Gérman Efromovich. As reuniões entre o Governo e os investidores arrancam amanhã. Entrevistado pelo Jornal de Negócios, Miguel Pais do Amaral considera que o calendário eleitoral poderá não permitir qualquer vencedor, a não ser que o Governo esteja disposto a fazer cedências para acelerar o processo. Parece já ter começado de facto…      
    
Enquanto o Governo português permite cedências para acelerar algo que não é propriamente urgente ou necessário, o Governo grego, numa situação bem mais urgente – 1,6 mil milhões de euros vencem já no mês de Junho –, recusa-se a fazer cedências. Recusa-se sobretudo a aceitar qualquer forma de austeridade. O Ministro das Finanças Yanis Varoufakis já avisou que a Grécia não aceitará uma cura que é provadamente pior do que a doença. O FMI alertou que não há outro remédio disponível. O bloqueio continua, mas é provável que a Grécia, sem mais apoios e por necessidade extrema, seja vencida. Uma tragédia grega que não conhecerá qualquer catarse. Catarse como a que aconteceu em Espanha durante o fim-de-semana. As eleições autonómicas e municipais mostram um país em entropia política em que os partidos do eixo governamental enfrentam uma crise geracional e os novos partidos, alicerçados em movimentos de cidadãos, lutam para ganhar expressão. É o fim do bipartismo, mas não é em todo o lodo. No Reino Unido, David Cameron venceu as eleições de forma inesperada e expressiva. É já um caso atípico no panorama político europeu. David Cameron receia contágio e deixou o aviso de que referendará nos próximos anos a continuação na europa comunitária. Em resposta, Angela Merkel e François Hollande acordaram propor uma maior integração dos países do euro, mas sem reabrir os tratados da União Europeia, contrariando a vontade do reconduzido primeiro-ministro britânico.

Procura-se uma catarse europeia para as várias tragédias – gregas, e não só – que ameaçam o sonho europeu. Em Portugal, procura-se uma catarse para os casos de violência que têm assolado a sociedade nas últimas semanas, os distúrbios em Guimarães e o horrível assassinato em Salvaterra de Magos à cabeça. Que a PSP já não beneficiava da confiança de grande franja da população era mais do que sabido. A desmedida actuação do subcomissário da PSP de Guimarães após o jogo de futebol que deu o título de campeão ao Benfica fez pouco para inverter a ideia, revigorando na verdade o estereótipo de que os profissionais da PSP são pessoas mal formadas à procura de coagir e de exercer o seu poder. Não, não são todos assim. Mas paga o justo pelo pecador e em Portugal talvez não se ame tanto um adágio como este. O caso de Salvaterra de Magos junta-se à consideravelmente extensa lista de casos recentes que têm indicado um nível de crime bastante alto no país. A nossa percepção desse nível é pelo menos maior, seja pelo mediatismo ou pela violência dos actos. A crise já não serve de pretexto para o aumento da incidência de crimes. Quando jovens tiram vida a outros jovens – e não só –, algo de muito errado está a acontecer na sociedade. É mais do que uma tragédia. É uma calamidade, sem catarse possível.


Calamidade é igualmente a provável destruição da histórica cidade de Palmira, na Síria. Classificadas como Património Mundial da UNESCO, as ruínas arqueológicas com mais de dois mil anos conheceram e resistiram a diferentes civilizações, da helénica à romana e à bizantina, e guardam importantes etapas da História. Agora no controlo do Estado Islâmico, Palmira não deverá sobreviver. Diz muito do estado das coisas. Dois mil anos depois, a provável queda de Palmira mostra que a humanidade evoluiu pouco e que se encontra muito longe de qualquer espécie de iluminação ou transcendência. Muito menos quando continuamos a perder mentes brilhantes. O último foi John Nash, brilhante matemático norte-americano que mudou a economia com a sua Teoria dos Jogos, teoria que mostrou que ambas as partes numa negociação ganham mais do que perdem quando procuram um consenso  – o ponto de equilíbrio – em vez da uma solução individual. Infelizmente, continuamos a procurar soluções que são óptimas para nós e a ignorar soluções que são globalmente favoráveis para todos. Aristóteles teorizou que para se atingir a catarse é primeiro preciso passar-se da felicidade para a infelicidade. A Teoria dos Jogos segue um princípio semelhante para se atingir o ponto de equilíbrio. O pior é que já estamos na infelicidade há tanto tempo que parece já certo que não haverá qualquer catarse ou ponto de equilíbrio. Para a TAP. Para as pensões. Para a Grécia. Para a PSP. Para a Palmira. Para tanta coisa.


terça-feira, 12 de maio de 2015

À sombra da legalidade

A partir de amanhã viverei na sombra da legalidade. Não sei se traz multas ou outras penalizações. Se calhar até vou parar atrás das grades. Quanto mais escrevo, mais incorro em potenciais infracções. Já cá vai uma. Sempre me pontuei pelo cumprimento da Lei, mesmo quando a Lei parece prestar mais desserviços que outra coisa qualquer. A Lei está acima da vontade individual, e até da colectiva, mas uma Lei que não se ergue para servir a população que cobre com o seu vasto e intricado manto de condições, mesmo que totalitária, é inútil e fomenta a desordem. O Acordo Ortográfico de 1990, após ratificações e rectificações, torna-se amanhã obrigatório em Portugal, findo o período de moratória que começou em 2009. Dos países da CPLP que aprovaram o Acordo (Angola e Moçambique ficaram de fora por iniciativa própria), Portugal, que dá o nome, a história e a origem à Língua, é o primeiro a impor aos seus cidadãos um conjunto de alterações maioritariamente despidas de sentido para apaziguar diferenças e divergências naqueles que a adoptaram. Podia dizer-se que o Acordo procura ordem e progresso (pun intended), mas o que se tem assistido nos últimos anos é abonatório de uma realidade bem mais cinzenta do que a que os promotores da iniciativa transformada em Lei pretendem passar. Oficialmente, o Acordo muda as palavras (alegadamente 1,6% em Portugal e 0,5% no Brasil, por exemplo), mas não a pronúncia. Ou seja, a ortografia muda, a fala mantém-se e acentuam-se as desarmonias entre aquilo que é dito, como é dito, e aquilo que é escrito. As tradições linguísticas de cada membro da CPLP manter-se-ão independentemente da quantidade (e qualidade) de acordos que se façam sobre a Língua pois traduzem as idiossincrasias próprias de cada povo, com mais ou com menos intermitências.

Implementar o Acordo Ortográfico foi um contra-senso. Torná-lo obrigatório é ilegítimo. A Língua não é imutável ou imortal. Que o diga o Latim ou o Aramaico. Evolui conforme o povo que a utiliza avança, seja social, económica ou tecnologicamente. Luís de Camões não escrevia “computador” porque não existia no seu tempo e nos não escrevemos “sururgiam” porque o cirurgia de hoje em dia não é a “sururgia” daquela época. Se a História nos tem mostrado que não podemos impor qualquer tipo de evolução (veja-se o capitalismo pré-Segunda Guerra ou o comunismo pré-Muro de Berlim), a evolução linguística não pode também, enquanto pilar da sociedade, ser imposta. Talvez um dia se fosse mesmo escrever “úmido” no lugar de “húmido” ou “fato” no lugar de “facto”; nesta geração, na seguinte, ou dez gerações à frente. Seria natural nessa altura. Ninguém discordaria porquanto todos tinham passado pela transformação sem dela terem tomado nota. Esse é o poder da verdadeira mudança (a que o mundo empresarial tanto tenta replicar): acontecer sem acontecimento. A decisão de implementar este Acordo carece de fundamento histórico. Unificar a Língua também não pode servir de argumento: a Grã-Bretanha vive bem com o seu Britânico e os Estados Unidos com o seu Americano, ambos como vertentes válidas e sólidas do Inglês; a China vive bem com o Mandarim enquanto um grupo diverso de dialectos muito próximos linguisticamente (e é só um país, não obstante a dimensão).

A decisão de implementar este Acordo e de torná-lo obrigatório só pode ter um fundamento: financeiro. Por um lado, abre caminho ao domínio do mercado ainda pouco explorado dos PALOP por editoras portuguesas e brasileiras. Por outro, traduz em claros ganhos o capricho e a cruzada pessoal de um grupo restrito de pseudo-iluminados. Por exemplo, o Prof. João Malaca Casteleiro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, considerado um dos maiores promotores do Acordo, assina um livro intitulado “O Novo Acordo Ortográfico” e esteve igualmente envolvido na elaboração de dicionários conformes ao Acordo Ortográfico publicados pela Texto Editores. No Brasil, António Houaiss, outro ilustre promotor, transformou-se na referência linguística e gramatical brasileira, assinando títulos como o "Dicionário Houaiss", o "Mini Houaiss", o "Meu Primeiro Dicionário Houaiss", o "Dicionário Houaiss de Sinónimos e Antónimos", "Escrevendo pela nova ortografia/Como usar as regras do novo acordo ortográfico da língua portuguesa", entre outros títulos semelhantes. Tudo a título oneroso, naturalmente. O negócio avança a velocidade de cruzeiro. A não ser que aconteça um milagre como o que amanhã também se celebra (tema para outra análise), dificilmente será já travado.

A começar amanhã passaremos a ter duas grafias em cada país ratificador. Uma sem Acordo, marginalizada, e outra com Acordo, empoleirada. O caldo está preparado para o verdadeiro desacordo. Talvez tudo se tivesse resolvido com o debate público e com o escrutínio do povo, com os mestres da Língua e com os especialistas da Gramática. Ou simplesmente com o decorrer da metamorfose natural da Língua. Que resta agora senão permanecer irredutível e legalmente errado? Talvez deva aprender e adoptar a Língua Mirandesa, que essa permanece fiel à sua origem e ninguém ousa tocar-lhe. O que é que vem a seguir? Pastel de nata com caju? Ou o bacalhau com banana frita?


Como nota final, algum food for thought na forma do paradoxo de Epicuro, que primeiro escreveu: Está Deus disposto a evitar o Mal, mas não é capaz? Então não é omnipotente. É capaz, mas não está disposto? Então é malévolo. É igualmente capaz e disposto? Então como é que o Mal existe? Não é nem capaz nem disposto? Então porque é que é Deus? Se se aplicar o mesmo princípio ao Acordo Ortográfico, com base nas intenções da sua Nota Explicativa, eis que resulta: O Acordo Ortográfico está disposto a evitar a divergências linguísticas, mas não é capaz? Então não é unificador. É capaz, mas não está disposto? Então é desviante. É igualmente capaz e disposto? Então como é que as divergências linguísticas permanecem? Não é nem capaz nem disposto? Então porque é que é um Acordo Ortográfico?